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Política de Privacidade

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A presente política de privacidade tem como objetivo demonstrar o compromisso que a Psicomatch tem com a privacidade e a proteção das informações que obteremos a partir do tratamento dos seus Dados Pessoais ao prestar regularmente nossos serviços, bem como o uso dos dados de navegação coletados via cookies.

Nesta política, descrevemos como os Dados Pessoais do(a) Usuário(a) são coletados, utilizados, compartilhados, armazenados e protegidos pela Psicomatch.

Tais dados são referentes a titulares que em algum momento estabeleceram uma ou mais das seguintes relações com a Psicomatch:

  • Visitantes dos sites institucionais e blogs mantidos pela Psicomatch;

  • Usuários dos sistemas fornecidos pela Psicomatch;

  • Participantes dos eventos realizados e/ou organizados pela Psicomatch.

Assim, esta Política de Privacidade aplica-se a todos os titulares que se relacionam com a Psicomatch em algumas dessas hipóteses e foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Regulamento da UE n. 2016/679 (RGPD ou GDPR).

Ao continuar, você concorda com as políticas de transparência e as precauções adotadas para valorizar você, Usuário(a), atestando que você autoriza a coleta e processamento de dados pessoais e dados sensíveis sobre si, bem como concorda com todos os termos deste documento.

1. Termos gerais

1.1. Geral. Este termo engloba o website da plataforma, seus subdomínios, aplicativos, sistemas, programas e demais extensões. A plataforma é de propriedade da empresa PSICOMATCH LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 45.787.818/0001-34 e está sob sua responsabilidade e gestão.

1.2. O que são Dados Pessoais. Os dados pessoais são aqueles informados pelos usuários, os quais podem ser utilizados para identificá-los individualmente.

1.3. O que são Dados Pessoais Sensíveis. Dados pessoais sensíveis são aqueles sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

1.4. Quem são os usuários. São aqueles que poderão se cadastrar na plataforma, ou seja, os:

  • Psicólogos: Profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Psicologia (CRP) de sua região (integrante do Sistema Conselhos do Conselho Federal de Psicologia – CFP)

  • Pacientes: Pessoas físicas que se cadastram na Plataforma para receber atendimento psicológico social.

1.5. Autorização de coleta de informações. A aceitação da nossa Política será feita quando você acessar ou usar o site, aplicativo, plataforma, blog, sistemas ou serviços da Psicomatch. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.

1.5.1 Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique a Psicomatch através do e-mail contato@psicomatch.com.

2. Dados coletados de usuários/visitantes

2.1. Dados Coletados. A Psicomatch poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais:

2.1.1. Visitantes:

  • Dados técnicos: Endereço de IP, data e hora de acesso, geolocalização, dados sobre o dispositivo de acesso e cookies;

  • Dados de uso: Inclui informações sobre como o usuário/visitante utiliza os sistemas da Psicomatch e como acessa os conteúdos dos nossos sites;

  • Outros dados: Alguns outros dados podem ser coletados através das interações entre usuário/visitante e a Psicomatch. Tais dados podem ser fornecidos em comentários, chats, trocas de e-mails e formulários para fins específicos.

  • Dados agregados: Com as interações realizadas entre usuário/visitante e a Psicomatch, alguns dados podem ser combinados para fins acadêmicos, estatísticos e/ou demográficos. Estes dados são derivados dos dados pessoais que são coletados, mas não são considerados dados pessoais por não identificarem diretamente o titular a quem se referem.

2.1.2. Psicólogos cadastrados:

  • Dados de identificação: Nome completo, e-mail, telefone, data de

nascimento, gênero, cidade, CRP e foto de perfil;

  • Dados técnicos: Endereço de IP, data e hora de acesso, geolocalização, dados sobre o dispositivo de acesso e cookies;

  • Dados de uso: Inclui informações sobre como o usuário/visitante utiliza os sistemas da Psicomatch e como acessa os conteúdos dos nossos sites;

  • Dados de conexão por serviços de terceiros: Dados básicos de identificação e de autenticação com serviços terceiros.

  • Dados biométricos: Foto de perfil;

  • Outros dados: Alguns outros dados podem ser coletados através das interações entre usuário/visitante e a Psicomatch. Tais dados podem ser fornecidos em comentários, chats, trocas de e-mails e formulários para fins específicos.

  • Dados agregados: Com as interações realizadas entre usuário/visitante e a Psicomatch, alguns dados podem ser combinados para fins acadêmicos, estatísticos e/ou demográficos. Estes dados são derivados dos dados pessoais que são coletados, mas não são considerados dados pessoais por não identificarem diretamente o titular a quem se referem.

2.1.3. Pacientes cadastrados:

  • Dados de identificação: Nome completo, e-mail, telefone, data de nascimento, gênero, cidade, CPF e foto de perfil;

  • Dados técnicos: Endereço de IP, data e hora de acesso, geolocalização, dados sobre o dispositivo de acesso e cookies;

  • Dados de uso: Inclui informações sobre como o usuário/visitante utiliza os sistemas da Psicomatch e como acessa os conteúdos dos nossos sites;

  • Dados de conexão por serviços de terceiros: Dados básicos de identificação e de autenticação com serviços terceiros;

  • Dados biométricos: Foto de perfil;

  • Outros dados: Alguns outros dados podem ser coletados através das interações entre usuário/visitante e a Psicomatch. Tais dados podem ser fornecidos em comentários, chats, trocas de e-mails e formulários para fins específicos.

  • Dados agregados: Com as interações realizadas entre usuário/visitante e a Psicomatch, alguns dados podem ser combinados para fins acadêmicos, estatísticos e/ou demográficos. Estes dados são derivados dos dados pessoais que são coletados, mas não são considerados dados pessoais por não identificarem diretamente o titular a quem se referem.

Alguns dados possuem coleta obrigatória, como o nome e o e-mail, para realizar a identificação dos usuários dos sistemas. Outros são opcionais, sendo coletados apenas se o usuário/visitante manifestar interesse em nos informar, como a foto de perfil, sendo estes devidamente identificados como opcionais.

Eventualmente, a solicitação de mais algumas informações poderá ser feita por meio de contato direto da Psicomatch com os(as) Usuários(as) via e-mail, aplicativos de mensagens ou telefone.

Ressaltamos que essas informações serão mantidas enquanto vigorar a base legal do Consentimento e estiverem asseguradas por ela, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018).

3. Uso de cookies

Nós utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no dispositivo de acesso quando sites são acessados através de navegadores. Eles são utilizados para armazenar suas preferências, seja para visita única (cookie de sessão) ou múltiplas e repetidas visitas (cookies persistentes). Eles ajudam a assegurar uma experiência consistente e eficiente para os visitantes da Psicomatch.

3.1. Finalidade do uso dos cookies. Os cookies podem ser utilizados para diferentes finalidades. Alguns cookies são necessários por razões técnicas, outros para personalizar a experiência dos usuários. Os cookies, portanto, podem ser utilizados para fins de marketing, direcionando as publicidades aos usuários/visitantes de acordo com suas preferências e, de igual modo, também podem fornecer informações estatísticas que ajudam a Psicomatch a entender o comportamento dos visitantes das páginas, o que nos permite desenvolver conteúdos cada vez mais interessantes e direcionados às preferências do nosso público.

3.2. Tipos de cookies. Estes são os tipos de cookies utilizados nos sites operados pela Psicomatch:

  • Estritamente necessários: São os cookies essenciais para que o site

ou serviço execute suas funções básicas;

  • Funcionalidade: Estes cookies são usados para armazenar dados que

permitem o acesso a funções no site, como o chat, por exemplo.

  • Analítico e Performance: Coletam informações sobre como os

usuários/visitantes interagem com nossos sites, incluindo quais

páginas são visitadas com maior frequência, bem como outros dados

analíticos.

  • Publicitários: São usados para mostrar publicidades relevantes para

os usuários/visitantes. Eles são usados para construir perfis,

mostrando aos usuários/visitantes publicidade baseada nos produtos

por eles visualizados.

  • De terceiros / Conteúdo incorporado: São cookies de aplicações e

serviços terceiros, como mídias sociais que permite compartilhamento

de conteúdo (botões de compartilhamento) ou em conteúdos

incorporados, como vídeos originados de plataformas de vídeo

(YouTube). Alguns cookies podem ser definidos por esses terceiros e

usados por eles para rastrear sua atividade on-line, não tendo a -Psicomatch controle e direito sobre as informações coletadas por esses cookies.

  • Uso de sites: Registram o número exclusivo de visitantes das páginas

do site bem como a localização geográfica dos mesmos.

4. Quando coletamos os dados

4.1. Quando o site é acessado. Durante o acesso às páginas do site são coletadas informações de navegação (cookies) para garantir uma boa experiência ao usuário/visitante. Tais dados podem ser relativos ao compartilhamento de um documento, páginas visitadas, palavras-chaves utilizadas, URL de origem, navegador, endereço IP e outras que podem ser armazenadas ou retidas.

4.2. Quando o usuário/visitante se cadastra para uso da plataforma Psicomatch. Ao realizar a ação de cadastro, o usuário/visitante nos fornece informações básicas de identificação.

4.3. Quando o usuário/visitante se autenticar utilizando serviços de terceiros. Quando é utilizado serviços de terceiros, como Google e Facebook, para realizar a autenticação do usuário/visitante para acessar o sistema da Psicomatch, podemos receber dos terceiros as identificações básicas do usuário/visitante. Neste caso, a utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro utilizado.

5. Finalidade e bases legais para coleta de dados

5.1. Bases Legais

5.1.1. Consentimento do titular

5.1.1.1. Dados

  • Dados não obrigatórios de identificação: compreender um pouco mais sobre nossos usuários/visitantes;

  • Dados biométricos (foto): personalização do perfil do usuário;

  • Dados de conexão por serviços de terceiros: realizar autenticação para acesso sistema da Psicomatch;

  • Nome, E-mail e Outros dados não obrigatórios para este fim: envio de newsletter e materiais publicitários relacionados aos produtos, serviços, conteúdos personalizados e eventos promovidos pela Psicomatch.

5.1.2. Legítimo interesse

5.1.2.1. Dados

  • Dados de contato coletados através de formulários: envio de materiais e divulgação da plataforma, eventos e outros conteúdos relacionados;

  • Dados de uso: entender o comportamento do usuário/visitante para prover desenvolvimento e melhoria no nosso site e sistema.

5.2. Usos autorizados. Prezamos muito pela privacidade dos usuários/visitantes, por isso, todos os seus dados e informações são tratadas como confidenciais e somente os usaremos para os fins descritos nesta Política e autorizados pelos mesmos. Nosso principal objetivo com a coleta e uso dos dados é garantir o uso adequado de nossos sistemas e serviços, além de:

  • Permitir que o usuário/visitante acesse e utilize todas as

funcionalidades da plataforma;

  • Enviar ao usuário/visitante mensagens a respeito de suporte ou

serviço, como alertas, notificações e atualizações;

  • Nos comunicar com usuário/visitante sobre produtos, serviços,

promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que

possa ser de interesse do mesmo;

  • Analisar tráfego dos usuários em nossas aplicações;

  • Realizar publicidade direcionada conforme gostos, interesses e outras

informações coletadas dos usuário/visitante;

  • Personalizar o atendimento para este adequar cada vez mais aos gostos

e interesses dos usuário/visitante;

  • Criarmos novos serviços, produtos e funcionalidades;

  • Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;

  • Verificar ou autenticar as informações fornecidas por usuário/visitante, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes;

  • Entender melhor o comportamento do usuário/visitante e construir perfis comportamentais;

  • Para qualquer fim autorizado no momento da coleta de dados;

5.3. Monitoramento. A Psicomatch se reserva o direito de monitorar todos os seus sites e sistemas, principalmente para assegurar que não há violação ou abuso, de acordo com as legislações aplicáveis à privacidade e proteção de dados pessoais.

5.4. Exclusão do Usuário. A Psicomatch se reserva o direito de excluir determinado usuário, independentemente do tipo, caso seja identificado qualquer violação desta Política, ou seja constatado risco à privacidade e segurança dos dados dos demais usuários/visitantes.

6. Compartilhamento de dados

A Psicomatch não compartilha ou vende dados pessoais dos usuários/visitantes com outras empresas, mas é preciso que esteja claro que alguns dados podem ser enviados a alguns terceiros para que seja cumprido algumas finalidades.

Situações em que o envio de dados a terceiros poderá ocorrer:

  • Para que seja possível a conexão entre paciente e psicólogo;

  • Para que seja feitos os procedimentos relacionados a plataforma e/ou

suporte na plataforma;

  • Para que seja cumprida determinação judicial e/ou administrativa.

Neste caso, as bases legais aplicáveis, para o compartilhamento,

podem ser as seguintes: cumprimento de obrigação legal e/ou execuções

de direitos em ações judiciais;

  • Em alguns projetos em específico, mediante autorização expressa do

usuário, nos quais tal compartilhamento estará descrito no Termo de

Consentimento. Os Usuários que não consentirem não terão seus dados

compartilhados em hipótese alguma, sendo utilizados somente para a

confecção de devolutivas.

Em todos os casos em que acontece o envio de dados a terceiros, a Psicomatch continua na posição de Controladora dos dados, segundo dispõe a Lei 13.709/2018.

7. Período de armazenamento dos dados

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, a Psicomatch poderá dispor dos dados coletados pelo tempo necessário para alcançar as finalidades previstas e consentidas. Assim, o consentimento recebido terá vigência enquanto o titular não requerer a retirada deste, devendo a Psicomatch, no prazo máximo de 1 mês, após finalizado o consentimento, descartar e/ou anonimizar os dados coletados.

8. Exclusão dos dados

Todos os dados coletados poderão ser excluídos de nossas bases quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado ou, ainda, quando estes não forem mais necessários ou relevantes para o oferecimento dos nossos serviços, salvo eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Psicomatch.

Solicitações de exclusões e esclarecimentos de dúvidas quanto ao tratamento dos dados podem ser feitas através e-mail contato@psicomatch.com.

9. Segurança das informações

Todos os dados dos usuários/visitantes são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política.

A Psicomatch empreenderá todos os esforços para garantir a segurança dos nossos sistemas e de tais dados. Para isso, nossos servidores estão localizados em diferentes locais para garantir estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.

Todas as informações, principalmente dados sensíveis, serão, sempre que possível, criptografadas ou anonimizadas, caso não inviabilizem o seu uso pelos sistemas ou sites operados pela Psicomatch. A qualquer momento o usuário/visitante poderá requisitar uma cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas.

Se a Psicomatch tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar as autoridades nacionais, os(as) Usuários(as) eventualmente afetados(as), acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referentes à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da ciência do incidente, de acordo com a orientação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Manteremos os dados e informações somente:

  • até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades

descritas nesta Política; ou

  • em caso de períodos pré-determinados por lei; ou

  • até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses

legítimos da Psicomatch; ou

  • Até quando vigorar a base legal do Consentimento.

10. DA RESPONSABILIDADE DA PSICOMATCH

Salvo nos casos de dolo ou culpa pela Psicomatch, a Psicomatch se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões.

A Psicomatch considera a privacidade dos usuários/visitantes extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir completamente que todos os dados e informações sobre os mesmos estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso o usuário compartilhe indevidamente suas credenciais de acesso. Portanto, o usuário é o único responsável por manter suas credenciais de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. O usuário se compromete a notificar a Psicomatch imediatamente, por meio institucional e seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

11. DIREITO DO USUÁRIO E TITULAR DOS DADOS

Os(As) Usuários(as) têm direitos em relação aos dados pessoais em posse da Psicomatch, de modo que poderão requerer:

I - Confirmação da existência de tratamento;

II - Acesso aos dados;

III - Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação;

V - Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709/18;

VI - Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VII - Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

VIII - Revogação do consentimento para tratamento dos dados;

IX - Demais direitos previstos no ordenamento jurídico, em especial no capítulo III da Lei Federal nº 13.709, qual seja, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Em qualquer dos casos citados acima, o(a) Usuário(a) deverá realizar sua requisição por meio de contato direto com a Psicomatch por meio do endereço de e-mail: contato@psicomatch.com, de segunda-feira a sexta-feira, de 9h às 18h do horário local da cidade de Natal, estado de Rio Grande do Norte.

12. Atualizações da Política de Privacidade

A Psicomatch se reserva o direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer aos titulares e interessados maior transparência, segurança, conveniência e adequação às legislações nacionais e internacionais. Caso sejam feitas alterações, os titulares dos dados serão devidamente notificados. Assim, publicaremos uma nova política de privacidade.

De toda forma, as alterações realizadas serão enviadas por e-mail e, nessa hipótese, o(a) Usuário(a) se torna responsável por ler tais avisos legais referentes às mudanças, que passarão a produzir efeitos a partir da data de publicação da atualização da Política de Privacidade. Em caso de modificação na forma como realizamos o tratamento dos seus dados pessoais, iremos avisá-lo(a) em até 4 dias úteis ou, quando exigido por lei, solicitaremos seu consentimento em até 4 dias úteis antes da implementação de tais alterações.

O uso contínuo pelo(a) Usuário(a) após a data da entrada em vigor de qualquer alteração realizada e previamente notificada constitui aceitação tácita da Política de Privacidade alterado. Por esta razão, a Psicomatch encoraja os(as) Usuários(as) a reverem esta Política de Privacidade sempre que utilizarem os serviços.

Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar, significativamente, as formas em que a Psicomatch trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

Por fim, é importante saber que diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos. Nesse caso, haverá nova atualização na Política de Privacidade.

13. DA REGULAMENTAÇÃO E DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

A plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, os termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), sendo competente o foro da comarca de Natal, Rio Grande do Norte, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento, sendo aplicado integralmente o Direito brasileiro.

NOSSO CONTATO

Você, usuário(a), identificou algo que pode ser melhorado ou deseja enviar algum feedback sobre nossa Política de privacidade? Não hesite em entrar em contato conosco através do e-mail (contato@psicomatch.com).

Atualizada em 30 de abril o de 2024.